TAM pode receber multa de R$ 3 mi por atrasos

TAM pode receber multa por atrasos.

Cartórios e concessionárias estão proibidos de aceitar procurações e mandados em transferência de veículos

Lei municipal que regulamenta venda de remédios para idosos é inconstitucional

Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/TO

Não cabe a exigência de processo de execução para pagamento de multa pelo IPERGS

Projeto proíbe escola de cobrar por estacionamento

Senado aprova penas para produção e uso de armas químicas

OAB-MT pede dia de protesto pelas prerrogativas dos advogados

Juiz da Vara de Sinop defere liminar requerida pelo Bradesco

1ª Turma indefere HC que questiona revogação de sursis processual

Justiça abre inquérito contra a presidente da Febem

Empresa de telefonia proibida de cobrar tarifa básica

Governador do Pará questiona norma que vincula remuneração ao salário mínimo

Honorários advocatícios obrigacionais.

Execução provisória. Garantia de execução. Hipoteca. judiciária

Estado deve cumprir decisão definitiva e pagar remuneração integral a membros do Sintaf

Cinema deverá indenizar empregados por descontar no salário valor de óculos 3D extraviados

A empresa terá que pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos, pela prática de várias irregularidades trabalhistas relacionadas à jornada e outras normas de proteção dos empregados em atividades de exibições cinematográficas.

Pagamento de despesas da empresa com cheques do empregado. Promessa de provisão de fundos não cumprida. Inserção do nome do trabalhador em órgãos de controle financeiro.

Moraes dá mais 5 dias para governo do Rio enviar dados sobre operação

Ministro é relator temporário do processo chamado de ADPF das Favelas

Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio

Ministro assumiu comando do processo conhecido como ADPF das Favelas

Justiça manda União Química devolver plano de saúde a funcionário doente

O Tribunal do Trabalho também determinou pagamento de horas extras, adicional de periculosidade, desvio de função e descanso intrajornada.